CASO EVANDRO: A INVESTIGAÇÃO

Por Camille Santos

De acordo com as confissões do curandeiro Osvaldo Marcineiro, do artesão Davi dos Santos Soares e do feiticeiro Vicente de Paula, a morte teria sido parte de um ritual encomendado pela primeira-dama Celina Abagge. A filha do prefeito, Beatriz Abagge, também teria auxiliado no ritual macabro, como confessado por ela e sua mãe em uma fita cassete. Segundo suas declarações, o ritual ocorreu na serraria Abagge, nos arredores de Guaratuba, liderado por Osvaldo, que teria cobrado 15 milhões de cruzeiros pelo trabalho.

Apesar de tudo, a família Abagge foi inocentada no primeiro julgamento, ocorrido em 1988 e com duração de 34 dias, tornando-se assim o julgamento mais longo da história do judiciário brasileiro. A alegação era de que não existiam provas suficientes para comprovar que o corpo era de Evandro. Na época, Beatriz e Celina Abagge foram inocentadas.

O Ministério Público recorreu e um novo júri foi realizado em 2011. Beatriz foi condenada a 21 anos de prisão. A mãe não foi julgada porque, como ela tinha mais de 70 anos, o crime já tinha prescrito.

Embora a filha tivesse sido condenada a 21 anos de prisão, recebeu perdão de pena cinco anos depois.

O jornalista Ivan Mizanzuk, que produz o programa "Projeto Humanos - Caso Evandro", publicou no dia 10 de março deste ano, áudios que, segundo ele, podem comprovar que os então suspeitos pelo desaparecimento e morte de Evandro Ramos Caetano foram torturados para confessar o crime.

As declarações, colhidas e gravadas por policiais militares do Paraná, são a principal evidência para a condenação de cinco entre os sete envolvidos no crime. "Estas fitas mudaram tudo para mim. Se antes eu tinha dúvidas se eles eram inocentes, todas elas se foram. Estas pessoas foram torturadas e perderam anos das suas vidas. São coisas que fazem parte das torturas, mas ainda assim são importantes para se entender que a investigação foi toda contaminada", disse Mizanzuk em entrevista ao G1.

O jornalista afirmou que encontrou os áudios em mini-fitas cassetes, as digitalizou no Instituto Brasileiro de Peritos e que pretende entregar o material ao Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas (Secride), da Polícia Civil.

A Polícia Civil afirmou que, a princípio, o inquérito foi concluído e encaminhado ao Ministério Público do Paraná (MP-PR), mas, se houver alguma nova investigação, pode ser feita uma nova tramitação para que o caso retorne ao Secride.

O MP- PR informou que, como o caso aconteceu em 1992, o processo foi arquivado e não pode mais ser reaberto por ter acontecido “há mais de 20 anos, portanto, prazo máximo prescricional previsto pela lei”.

Os áudios revelados pelo podcast mostram as confissões dos acusados Beatriz Abagge, Osvaldo Marcineiro, Davi dos Santos Soares e Vicente de Paula. Os quatro foram condenados pelo sequestro e homicídio do garoto Evandro. Ao longo do processo, os quatro alegaram que confessaram o crime sob tortura.

Segundo Ivan, as fitas, obtidas com uma fonte que não quis se identificar, não foram anexadas ao processo porque mostram que os acusados estariam inventando a confissão.

Em um dos áudios, por exemplo, o curandeiro Osvaldo Marcineiro aparece ofegante e, em alguns momentos, grita de dor.

"Está bem claro porque esta fita nunca foi aos autos. Osvaldo está inventando. Assim que os policiais dizem 'mentira', Osvaldo precisa inventar mais alguma coisa. A fita para e, quando ela volta, tem mais elementos lá", disse Mizanzuk em entrevista ao G1.

Em outro áudio, segundo o jornalista, Beatriz Abagge, filha do então prefeito de Guaratuba e acusada de ser a mandante do crime, é ameaçada pelos interrogadores. Em um dos cortes, é possível ouvir um grito de socorro.

De acordo com o advogado Samir Mattar Assad, que defende Beatriz e Celina Abagge, a divulgação dos áudios "muda completamente o panorama" do caso.

Segundo o advogado, os áudios mostram que as confissões foram produzidas "aos poucos" e foram decorrentes de uma "conduta ilícita".

O MP-PR informou que ainda não tomou total conhecimento do material divulgado no podcast. Mas afirma que "será necessária uma prova da autenticidade e da contemporaneidade do material, sendo que a desconstituição de uma condenação criminal somente ocorre no caso de surgir nova prova cabal de exclusão de responsabilidade do condenado".

Sobre as condenações em relação ao caso do garoto Evandro Caetano, o MP-PR informou também que "é certo que a condenação dos acusados não se deu exclusivamente com base nas confissões".

Mesmo com as novas possíveis provas, o Caso Evandro permanece sem solução definida, e ainda intriga muitos brasileiros que se questionam o que teria acontecido com o menino.